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Produtos e serviços não permitidos
Produtos e serviços não permitidos

Produtos e serviços proibidos no comércio digital brasileiro: conheça as restrições

Atualizado há mais de uma semana

É crucial seguir rigorosamente as políticas estabelecidas para garantir práticas comerciais éticas e conformes as leis e regulamentos. A seguir, apresentamos uma lista de produtos e serviços proibidos de serem comercializados através da plataforma:

  • Produtos ilegais: qualquer item cuja venda seja proibida por leis locais, estaduais ou federais.

  • Produtos ou serviços fraudulentos: itens que envolvam atividades fraudulentas, enganos ou práticas desonestas.

  • Produtos perigosos ou nocivos: artigos que possam causar danos à saúde, segurança ou bem-estar dos consumidores.

  • Produtos ilicitamente modificados: itens alterados ou modificados ilegalmente para burlar regulamentações.

  • Conteúdo adulto ou pornográfico: materiais de natureza sexual explícita ou destinados a um público adulto.

  • Armas e produtos relacionados: armas de fogo, munições, explosivos ou qualquer produto relacionado à violência.

  • Drogas e substâncias controladas: substâncias proibidas por leis e regulamentações locais ou internacionais.

  • Tabaco e produtos relacionados: produtos derivados do tabaco ou relacionados ao fumo.

  • Produtos de saúde não aprovados: dispositivos médicos não certificados ou produtos de saúde não aprovados.

  • Jogos de azar e apostas: serviços relacionados a jogos de azar ou apostas, incluindo cassinos online.


É crucial que todos os usuários estejam cientes e adiram rigorosamente a essas diretrizes. Certifique-se de que seus produtos ou serviços estejam totalmente conforme as políticas estabelecidas pela legislação brasileira de comércio digital. O descumprimento dessas diretrizes pode levar à suspensão ou encerramento da conta. Para obter mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com o suporte ao cliente.

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