A ZOUTI valoriza a integridade, a segurança e a conformidade com a legislação brasileira e com as políticas regulatórias do setor de pagamentos. Para preservar um ambiente comercial seguro e sustentável, determinadas atividades, produtos e serviços são terminantemente proibidos em nossa plataforma, tanto para processamento de pagamentos quanto para venda ou distribuição.
Não é permitida a utilização dos serviços da ZOUTI para compra, venda ou intermediação dos seguintes itens e atividades:
a) Serviços de acompanhantes, casas de massagem e atividades correlatas de cunho sexual.
b) Assinaturas, clubes ou bate-papos de conteúdo adulto/pornográfico, incluindo imagens, vídeos, revistas ou qualquer material similar.
c) Infoprodutos que incentivem, ensinem ou forneçam meios para cultivo, produção ou manipulação de drogas ilícitas, incluindo material do tipo “como plantar maconha” ou similares.
d) Venda de serviços técnicos que dependam de qualificação profissional regulamentada no Brasil, quando prestados por pessoas não autorizadas ou não regulamentadas.
e) Serviços terceirizados de telemarketing.
f) Qualquer produto, conteúdo ou serviço relacionado à promoção de guerra, terrorismo ou apologia à violência.
g) Softwares e dispositivos para bloqueio ou interferência de sinais de comunicação, incluindo GPS, modchips, bloqueadores de sinal, produtos espiões e dispositivos ilegais de decodificação.
h) Serviços ou conteúdos que envolvam decodificação de sinais de satélite, telefonia, cartões eletrônicos ou qualquer programação clandestina.
i) Materiais que promovam violência, discurso de ódio, discriminação, incitação ao crime ou pornografia.
j) Produtos ou conteúdos provenientes de furtos, roubos, clonagens, pirataria ou qualquer forma de subtração ilícita.
k) Jogos de azar, apostas ilegais, opções binárias e qualquer curso, sinal ou infoproduto ligado a operações financeiras não autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
l) Produtos falsificados, adulterados ou piratas que infrinjam direitos de propriedade intelectual.
m) Infoprodutos ou serviços que infrinjam legislação de propriedade intelectual, direitos autorais ou industriais.
n) Conteúdos que ensinem, promovam ou facilitem práticas ilícitas, fraudes ou golpes.
o) Revenda não autorizada de acessos, licenças, tokens ou assinaturas de plataformas como streaming, softwares ou jogos digitais, sem expressa permissão do titular.
p) Serviços caracterizados como adiantamento de dinheiro, financiamentos, autofinanciamento, empréstimos, esquema de pirâmide, lavagem de dinheiro ou outras práticas financeiras ilícitas.
q) rifas ou sorteios de qualquer espécie;
r) Qualquer outro produto, serviço ou prática que infrinja a legislação brasileira, regulamentações do setor financeiro ou políticas internas da ZOUTI.
Além das proibições acima:
Infoprodutos cuja entrega não possa ser comprovada documentalmente em até 7 (sete) dias corridos da confirmação do pagamento também são proibidos. A falta de comprovação poderá resultar em penalidades automáticas.
A violação das diretrizes aqui previstas pode acarretar, sem aviso prévio:
Suspensão ou bloqueio imediato da conta;
Retenção de saldos disponíveis;
Aplicação de multas e tarifas decorrentes de chargebacks e penalidades oriundas de bandeiras e adquirentes.
A ZOUTI se reserva o direito de ampliar ou revisar este rol de atividades a qualquer momento, bloqueando produtos ou serviços que representem risco reputacional, financeiro ou jurídico para a plataforma ou seus clientes.
