Para garantir um ambiente seguro, ético e em conformidade com a legislação brasileira, é fundamental que todos os usuários da plataforma sigam rigorosamente as diretrizes de uso.
Abaixo listamos categorias de produtos e serviços cuja comercialização não é permitida na ZoutiI. O descumprimento pode resultar na suspensão ou encerramento da conta.
Importante: Esta lista é ampla, mas não exaustiva. Outras restrições podem ser aplicadas conforme legislação vigente e política interna da Zouti.
Produtos ilegais: itens cuja venda é proibida por leis municipais, estaduais ou federais.
Produtos ou serviços fraudulentos: incluem golpes, promessas enganosas e qualquer prática desonesta.
Produtos perigosos ou nocivos: qualquer item que possa representar risco à saúde, segurança ou integridade dos consumidores.
Itens modificados ilegalmente: produtos adulterados para burlar regras, como eletrônicos desbloqueados ilegalmente.
Conteúdos adultos ou pornográficos: materiais com conteúdo sexual explícito ou de acesso restrito a adultos.
Armas e itens relacionados: armas de fogo, facas, explosivos, munições, sprays de pimenta, entre outros.
Drogas e substâncias controladas: incluindo artigos relacionados ao cultivo ou produção de entorpecentes.
Tabaco e derivados: cigarros, charutos, vapes e produtos relacionados ao fumo.
Produtos de saúde não certificados: dispositivos médicos ou suplementos sem aprovação da Anvisa, ou autoridade competente.
Jogos de azar e apostas: cassinos, plataformas de apostas, jogos de sorte não regulamentados.
Serviços de acompanhantes, conteúdo adulto por assinatura ou bate-papos eróticos.
Materiais sobre cultivo de drogas ou fabricação de substâncias ilícitas.
Serviços técnicos que configurem exercício ilegal de profissão (sem certificação obrigatória).
Serviços de telemarketing terceirizado.
Conteúdo relacionado a terrorismo, guerra, violência ou discurso de ódio.
Softwares e dispositivos de espionagem ou bloqueio de sinal (ex: jammer, modchip, GPS blocker).
Conteúdo de pirataria ou decodificação não autorizada (TV por assinatura, streaming, etc.).
Produtos furtados, clonados ou pirateados.
Cursos e conteúdos que incentivem fraude, golpes ou esquemas de investimento não autorizados pela CVM.
Revenda de acessos, tokens, senhas ou licenças de plataformas sem permissão formal.
Serviços que possam configurar adiantamento de dinheiro, financiamento, autofinanciamento, lavagem de dinheiro ou empréstimos.
Qualquer atividade em desacordo com a legislação brasileira ou com as políticas da Zouti.
Ao utilizar a Zouti, você declara estar de acordo com estas diretrizes. É seu dever garantir que os produtos e serviços oferecidos estejam em total conformidade com a legislação vigente. Em caso de dúvidas, fale com nosso time de suporte. Estamos aqui para te ajudar!